Termos de Serviço

Revised November 29, 2018

IMPORTANTE — LEIA OS ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO ("TERMOS") ANTES OU AQUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE, SOFTWARE, DISPOSITIVO MÓVEL, OU APLICAÇÕES WEB DA PLEX, OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO ASSOCIADO (doravante, coletivamente, "Plex Solution"). A PLEX GmbH (“Plex”) ESTÁ DISPOSTA A LICENCIAR E PERMITIR A UTILIZAÇÃO DA PLEX SOLUTION SEMPRE SUJEITA À CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS. AO UTILIZAR OU ACEDER DE QUALQUER FORMA À PLEX SOLUTION, ACEITA E CONCORDA COM ESTES TERMOS. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO UTILIZE A PLEX SOLUTION.

1. LICENÇA.
   1. 1.1. Visão geral da Plex Solution. Para mais informações acerca da Plex Solution disponível atualmente, clica aqui. A Plex Solution é fornecida em conformidade com estes Termos a indivíduos (e não entidades) residentes nos países ou regiões nos quais a Plex disponibiliza os seus produtos e serviços.
   2. 1.2. General Plex Solution Grant. The Plex Solution is made available by Plex, and this TOS provides to you (identified herein as “you” or a “user” or with “your” (as further described below)) a personal (non-commercial), revocable, limited, non-exclusive, nontransferable, and non-sublicensable license to access and use the Plex Solution (by you and your Authorized Users (as defined below)) conditioned on your continued compliance with this TOS. You may print and download Plex materials and information from the Plex Solution solely for your personal use, provided that all hard copies contain all copyright and other applicable notices contained in (or that are required to be displayed with) such materials and information and that you (or your Authorized User(s)) do not further distribute or disclose such materials and information. The content layout, formatting, and features (or functionality) of and online or remote access processes for the Plex Solution shall be as made available by Plex in its sole discretion. You also acknowledge and agree to the following: (i) Plex has the right to control and direct the means, manner, and method by which the Plex Solution is provided; (ii) Plex may, from time to time, engage independent contractors, consultants, or subcontractors to aid Plex in providing the Plex Solution or use thereof; and (iii) Plex has the right to provide the Plex Solution to others.
   3. 1.3. Software PMS Descarregável. A Plex poderá criar e disponibilizar software ou aplicações móveis descarregáveis como parte da Plex Solution para serem utilizadas em ligação com a gestão de multimédia pessoal do Utilizador (“Software PMS”). O direito a utilizar o Software PMS é fornecido como parte da permissão (acima) de utilizar a Plex Solution em concordância com estes Termos e sujeita às obrigações adicionais seguintes. O Utilizador poderá utilizar o Software PMS em qualquer dispositivo ou hardware que seja propriedade do Utilizador e como parte da utilização da Plex Solution ou outro serviço Plex. O Utilizador reconhece que o Software PMS pode incluir ou permitir a integração com determinados módulos executáveis de terceiros que poderão estar sujeitos a termos e condições de licença adicionais. Mais informação acerca dos mesmos módulos pode ser consultada aqui mas, salvo se eventualmente indicado, as referências à Plex Solution aqui descritas incluem o Software PMS e quaisquer módulos executáveis de terceiros integrados usados pelo Utilizador.
   4. 1.4. Content Available Through the Plex Solution. In connection with the foregoing grant to use the Plex Solution, the Plex Solution allows you to view or otherwise access original Plex or third party Content. “Content” includes, but is not limited to, text, graphics, photos, sounds, audio, and videos in the form of, by way of example and not limitation, news reports, podcasts, videos, and music. The availability of such Content may change and not all Content is available in all formats. Use of the Content is subject to the license grant for the Plex Solution, but in addition, shall remain non-transferable and may be subject to additional license grant terms set by the respective third party licensor(s). Third-party Content displayed or accessible through the Plex Solution is protected by copyright and other intellectual property law and belongs to the respective owner(s) or licensor(s). This TOS does not grant you the right to copy (further), distribute, prepare derivative works, publicly display, or otherwise use any Content. You are expressly prohibited from engaging in or facilitating the unauthorized sharing or distribution of Content.
   5. 1.5. Atualizações da Plex Solution. A Plex poderá, mas não é obrigada, a atualizar a Plex Solution com atualizações de versão secundária, atualizações intermédias, melhorias, acrescentos, funcionalidades novas ou incrementais geralmente disponibilizadas através da Plex Solution (como determinado pela Plex por sua iniciativa), ou notificações fornecidas como parte do suporte a um produto e quaisquer outros serviços de apoio ou manutenção fornecidos pela Plex como parte de ou de outra forma em ligação com a Plex Solution (coletivamente, "Atualizações da Plex Solution"). Em alguns casos, o Utilizador poderá ter de consentir ou concordar com o uso e implementação de uma Atualização da Plex Solution aplicável de forma atempada, incluindo, sem limitação, como forma de proteger a Plex Solution de uso, conteúdo ou dados não-autorizados. Se recusar uma Atualização da Plex Solution, o Utilizador poderá não conseguir utilizar ou aceder à Plex Solution (totalmente ou em parte) e a Plex não será responsável por qualquer uso continuado. Salvo se eventualmente indicado, as referências à Plex Solution incluem qualquer Atualização da Plex Solution.
   6. 1.6. Apoio. Estes termos não concedem o direito a serviços de instalação ou apoio (coletivamente, "Apoio"). Qualquer apoio que seja disponibilizado pela Plex por sua iniciativa estará sujeito a outros termos e condições com a Plex.
   7. 1.7. Authorized User(s). Subject to any third party license restrictions for applicable Content, you may enable members of your immediate family over the age of thirteen (13) and for whom you will be responsible (each, an “Authorized User(s)”) to access and use the Plex Solution so long as all such use remains in compliance with this TOS. Nevertheless, you acknowledge and agree that you shall be responsible for monitoring your own and your Authorized User(s)’s use of the Plex Solution and for maintaining compliance with this TOS and any third party license restrictions for applicable Content. Any breach of this TOS by an Authorized User(s) shall constitute a breach by you. Unless otherwise indicated, references to “you” or “your” throughout this TOS therefore mean you, your Authorized User(s), and the person or entity named on your account with Plex.
2. RESTRIÇÕES DA LICENÇA. Estes Termos são apenas uma licença e não uma venda. A Plex não transfere a propriedade, título ou interesse da propriedade intelectual de ou à Plex Solution para o Utilizador ou outra pessoa. A Plex reserva-se ainda todos os direitos não expressamente concedidos por estes Termos. Assim, o Utilizador não pode modificar, traduzir, descompilar, criar obra(s) derivada(s), copiar, distribuir, desmontar, emitir, transmitir, publicar, remover ou alterar quaisquer avisos ou etiquetas proprietárias, licenciar, sublicenciar (a não ser a Utlizador(es) Autorizado(s)), transferir, vender, modelar, explorar, alugar, ou de outra forma utilizar a Plex Solution de qualquer forma não expressamente permitida aqui descrita (ou pela Plex). Em particular, e sem limitação do precedente, o Utilizador não tem o direito de distribuir o Software PMS ao público ou além da licença limitada (acima). Adicionalmente, estes Termos não concedem o direito de modificar o Software PMS ou de fornecer uma licença em ou a quaisquer módulos executáveis de terceiros ou conteúdo acessível para além do limitado e expressamente permitido.
3. SOFTWARE DE INTERFACE. “Software de Interface” refere-se a qualquer software obtido ou fornecido e que solicita ou acede a qualquer Software PMS fornecido pela Plex como parte da Plex Solution, incluindo, mas sem limitação, plug-ins para a Plex Solution, plug-ins de canais, agentes de metadados e aplicações de cliente que comuniquem diretamente ou indiretamente com a Plex Solution. O Utilizador é responsável por qualquer Software de Interface, incluindo qualquer recolha de dados que ocorra através do Software de Interface. A Plex encoraja a implementação e adesão da recolha de dados e práticas de utilização substancialmente semelhantes às práticas descritas na Política de Privacidade da Plex (identificadas em baixo). Ao disponibilizar ou assistir outros a disponibilizar qualquer Software de Interface, o Utilizador concede à Plex uma licença e direito global, não exclusivo e a título gratuito para utilizar (incluindo em teste, alojamento e ligação), copiar, apresentar publicamente, exibir publicamente (incluindo imagens de ecrã), reproduzir em cópias para distribuição, comercialização ou promoção (como parte da Plex Solution ou de outros serviços Plex) e para distribuir as cópias de qualquer Software de Interface (ou nome associado). Assim, o Utilizador aceita fornecer e incluir (ou ligar a) um aviso de privacidade a resumir as práticas em conformidade com a política de privacidade da Plex descritas em baixo e a incluir no código fonte do Software de Interface um aviso de direitos de autor como em baixo: Copyright © ano detentores dos direitos de autor. Qualquer recolha de dados pela Plex será consistente com a política de privacidade da Plex (descrita em baixo). Estando sujeito à inclusão deste aviso pela Plex (se primeiro fornecido à Plex pelo Utilizador), o Utilizador permite e autoriza a Plex a conceder em seu nome, se necessário, uma licença gratuita a qualquer pessoa que obtenha uma cópia do Software de Interface e ficheiros de documentação associados da Plex, para comercializar o Software de Interface sem restrições, incluindo, sem limitação, o direito a utilizar, copiar, modificar, intercalar, publicar, distribuir, sublicenciar, e/ou vender cópias do Software de Interface, e autorizando pessoas a quem o Software de Interface é fornecido a fazer o mesmo. O Utilizador declara e garante que tem todos os direitos necessários para dar as autorizações precedentes, e aceita que utilizará e integrará o Software de Interface de forma consistente com o uso aceitável da Plex Solution em conformidade com estes Termos. O Utilizador pode notificar-nos (clicando aqui) se não pretender que a Plex utilize o Software de Interface criado e propriedade do Utilizador. Qualquer notificação deve incluir toda a informação e representações exigidas (como indicado pela Plex). A Plex cumprirá tal pedido e interromperá a sua utilização do Software de Interface, mas será concedido à Plex um período de transição de pelo menos trinta (30) dias após a receção do pedido. Contudo, a Plex não será obrigada a confirmar a remoção ou cessação do Software de Interface pelo Utilizador ou outros (incluindo Utlizador(es) Autorizado(s)) fora do seu controlo.
4. GENERAL USER OBLIGATIONS. You represent that you are at least eighteen (18) years of age (or the legal age of majority, whichever is greater) and will, at all times, provide true, accurate, current, and complete information when submitting information or materials on or through the Plex Solution, including, without limitation, when you provide information via a Plex Solution registration, account, or submission form. You are responsible for completing any registration(s) or account requirements for access to applicable third party Content available through the Plex Solution. Individuals under the age of eighteen (18) (or the applicable age of majority) may utilize the Plex Solution only with the involvement and acceptance of (this TOS by) a parent or legal guardian and then solely as an Authorized User under a parent or legal guardian’s account. You further represent that you (or the person agreeing to, accepting, or acting under this TOS) are authorized to act on behalf of the person or entity named on the account with Plex. In addition, you agree to abide by all applicable local, state, national, and international laws and regulations with respect to your use of the Plex Solution. In particular, you may not take any action that will infringe on the intellectual property rights of Plex or any other third party. You acknowledge that unauthorized use of copyrighted content of others may subject you to civil and criminal penalties, including possible monetary damages, for copyright infringement. You also acknowledge and agree that use of the Internet and the Plex Solution is solely at your own risk. You further understand that by using the Plex Solution you may encounter content that you may find offensive, indecent, or objectionable. You assume all responsibility for obtaining and paying for all licenses and costs for third-party software and hardware necessary for access to the Plex Solution, and for maintaining and backing-up your content and data.
5. CONTEÚDO DO UTILIZADOR E USO ACEITÁVEL. A Plex Solution permite acesso a conteúdo, dados, comunicação e outras funcionalidades interativas (sendo o mesmo conteúdo ou informação carregado, descarregado, partilhado ou trocado referido coletivamente como "Conteúdo do Utilizador"). A distribuição do Conteúdo do Utilizador pode estar sujeita a direitos de terceiros. O Utilizador concorda que, ao utilizar a Plex Solution, não irá carregar, publicar ou transmitir o seguinte:
   • tudo o que difamar, assediar, ameaçar, ofender ou de outra forma violar ou infringir os direitos de outros (incluindo, sem limitação, direitos de patente, direitos de autor ou direitos de marca registada);
   • tudo o que puder danificar, depreciar ou prejudicar a reputação da Plex e dos seus serviços;
   • tudo o que envolver a personificação de qualquer outra pessoa ou entidade;
   • tudo o que constituir software, ficheiros ou código de programação viral ou prejudicial;
   • tudo o que constituir junk mail, spam ou publicidade não autorizada; ou
   • tudo o que for ilegal.

   A Plex reserva-se o direito de estabelecer práticas, parâmetros e limites adicionais por sua iniciativa acerca da apresentação ou disponibilização de qualquer Conteúdo do Utilizador. Além disso, a Plex não tem qualquer obrigação de incorporar ou utilizar qualquer Conteúdo do Utilizador que não corresponda às práticas, parâmetros e limites técnicos ou de utilização da Plex.

6. AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O CONTEÚDO DO UTILIZADOR. O Utilizador detém quaisquer direitos de propriedade sobre o Conteúdo do Utilizador que disponibilize à Plex e/ou à Plex Solution. Contudo, ao submeter ou disponibilizar qualquer tipo de Conteúdo do Utilizador, o Utilizador concede automaticamente e por este meio à Plex uma licença a título gratuito, transmissível, sub-licenciável e não exclusiva para utilizar ou agir sobre qualquer Conteúdo do Utilizador para o desenvolvimento e em ligação com o funcionamento da Plex Solution. Os direitos autorizados estão limitados ao propósito de fornecer e operar a Plex Solution. O Utilizador reconhece especificamente que a Plex Solution facilita a distribuição do Conteúdo do Utilizador, e que, como parte da autorização precedente, concede a qualquer utilizador com quem partilha conteúdo uma licença não exclusiva para aceder e utilizar o Conteúdo do Utilizador através da Plex Solution como permitido através da funcionalidade da Plex Solution. O Utilizador declara que tem todos os direitos necessários para dar as autorizações precedentes e para disponibilizar o Conteúdo do Utilizador à Plex e para (e através da) Plex Solution.
7. NÃO-SELEÇÃO DO CONTEÚDO DO UTILIZADOR; REMOÇÃO. A Plex não é responsável pela seleção ou edição do Conteúdo do Utilizador, publicações no fórum de apoio ou qualquer outra comunicação de qualquer Utilizador, e incentiva todos os Utilizadores a exercer discernimento e cautela ao avaliar ou rever o mesmo conteúdo ou comunicações. Além disso, a Plex não aprova, não se opõe e não edita qualquer opinião ou informação fornecida por qualquer Utilizador (salvo se separada e expressamente fornecida pela Plex) e não faz qualquer declaração nem recomendação respeitante à fidelidade, integridade, qualidade, aceitabilidade, plenitude, oportunidade, legalidade, pertinência ou fiabilidade de qualquer Conteúdo do Utilizador ou comunicações apresentadas, carregadas ou distribuídas por qualquer Utilizador. O Utilizador reconhece ainda que a Plex não tem controlo sobre o uso de qualquer ideia, conteúdo ou informação por qualquer parte ou pessoa após a sua publicação, partilha ou apresentação. Contudo, a Plex reserva-se o direito de tomar qualquer ação sob o seu controlo no respeitante ao Conteúdo do Utilizador (ou partes do mesmo), publicações no fórum de apoio ou quaisquer comunicações acerca das quais a Plex tenha motivos razoáveis para entender que é necessário: (i) cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou pedido governamental aplicável, (ii) fazer cumprir estes Termos, incluindo a investigação de potenciais violações do mesmo; (iii) detetar, prevenir ou de outra forma lidar com problemas técnicos, de segurança ou fraude; (iv) responder a pedidos de apoio de utilizadores; (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança da Plex, dos seus utilizadores ou do público; ou (vi) lidar com qualquer ato ou omissão que a Plex acredite violar estes Termos e/ou seja, ou seja potencialmente, ilegal ou prejudicial para a Plex, os seus serviços ou reputação.
8. CONTA. O Utilizador pode ter de fornecer determinada informação pessoal necessária para criar uma conta com a Plex. Pode ter de criar credenciais para iniciar sessão, tais como um nome de utilizador e palavra-passe, ou aderir a outros requisitos de acesso como periodicamente designado pela Plex por sua iniciativa. O Utilizador é inteiramente responsável pela atividade que ocorre na conta e aceita manter as credenciais de início de sessão confidenciais e seguras. O Utilizador reconhece que a Plex não pode implementar controlos que restrinjam o nível de maturidade do conteúdo disponível através da Plex Solution. Se o Utilizador permitir que um menor de idade (com idade inferior a 18 anos ou à idade de maioridade legal, prevalecendo a maior) aceda à sua conta Plex, é da inteira responsabilidade do Utilizador monitorizar o uso da Plex Solution por parte do menor e determinar o nível de maturidade apropriado ou acessível ao mesmo. Deve notificar imediatamente a Plex caso suspeite ou tome conhecimento de qualquer perda ou roubo, ou de uso ou acesso não autorizado das credenciais de acesso.
9. SUBSCRIÇÃO E VENDAS.
   1. 9.1. Subscription. Plex currently offers access to the Plex Solution at no cost. However, Plex may make available fee-based subscription offering(s). Please click here for more information. The subscription cost, subscription term, available trial period (if any), renewal information, and permitted payment methods will be specified at the time of order. All subscriptions are billed immediately in advance and are final unless otherwise indicated by Plex or as may be required under applicable law. There will be no refunds or credits for partial months, upgrades/downgrades, or nonuse.
   2. 9.2. Subscription Changes & Renewal. Subscription fees are subject to change (with prior notice) and shall apply to the upcoming renewal period (if any) as indicated. Such notice may be provided by email or by posting the changes to your Plex account, the Plex website, or through the Plex Solution. When you enroll in any recurring subscription arrangement, you authorize Plex to automatically charge the billing source you provided Plex at the time you enrolled for the subscription term specified (at the time of enrollment) until the subscription ends or you cancel your enrollment. To avoid being charged for the next renewal period, you must cancel at least one (1) day prior to the end of the then-current Plex subscription term. You may cancel by clicking here. For any change (upgrade or downgrade) in your subscription that you make or request, your fee and method of payment will be automatically adjusted and charged (as applicable) at the new rate on your next billing cycle. Downgrading your subscription may cause the loss of content, features, or capacity of your account.
   3. 9.3. Payment. Plex shall charge and you shall be responsible for payment of all taxes, tariffs, levies, or duties (except that Plex does collect VAT in certain countries). Unless otherwise indicated by Plex in writing, all amounts are immediately due and payable upon order (or renewal). Upon placing an order, you therefore agree to pay using the payment method indicated and grant authorization to Plex to charge the applicable (fee) to your payment provider. All transactions, however, are void where prohibited by law and Plex may request particular information in order to confirm the order and method of payment. Plex also reserves the right to terminate or suspend access to the Plex Solution if you fail to pay any amounts when due. Unless otherwise specified herein, all obligations with respect to the amounts due to Plex under the TOS shall survive any expiration or termination of the TOS.
10. DIREITOS DE PROPRIEDADE. A Plex Solution é propriedade da Plex GmbH ou licensiador(es). Copyright 2016-2018 © Plex GmbH e/ou licenciador(es). Todos os direitos reservados. Todo o conteúdo disponível através da Plex Solution, salvo se eventualmente indicado, está protegido por direitos de autor, segredo comercial ou outras leis de propriedade intelectual. PLEX, o logotipo da Plex, e todos os outros nomes, logotipos e ícones que identificam a Plex e as tuas soluções, produtos e serviços são marca registada propriedade da Plex, e qualquer utilização destas marcas sem a autorização expressa por escrito da Plex é estritamente proibida. A Declaração de Política da Marca Registada e Diretrizes da Plex encontra-se disponível aqui e deve ser consultada para mais informação acerca das marcas registadas ou marcas de serviço da Plex. Outros serviços, produtos ou nomes de empresas aqui mencionados poderão ser marca registada e/ou marca de serviço dos respetivos proprietários.
11. CONTEÚDO DE TERCEIROS. O conteúdo de terceiros apresentado ou acessível através da Plex Solution é protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual e pertence ao respetivo proprietário. A utilização do conteúdo de terceiros está sujeita aos termos de utilização do terceiro que fornece o mesmo conteúdo. Estes Termos não concedem o direito a copiar, distribuir, criar obras derivadas, exibir publicamente ou de outra forma utilizar qualquer conteúdo de terceiros. A partilha ou distribuição não autorizada do conteúdo de terceiros é expressamente proibida.
12. CONFIDENCIALIDADE. O Utilizador reconhece e aceita que a Plex Solution contém informação não pública e confidencial que constitui segredo(s) comercial(is) da Plex Solution e/ou licenciadores (a “Informação Confidencial”). O Utilizador aceita assegurar e proteger a confidencialidade da Informação Confidencial da Plex (e/ou licenciadores) de forma consistente com a manutenção dos direitos da Plex aí descritos, com, pelo menos, o mesmo cuidado utilizado para manter a confidencialidade da sua informação confidencial de natureza semelhante, mas em caso algum utilizando menos do que o esforço razoável. O Utilizador aceita não vender, transferir, publicar, divulgar, ou de outra forma disponibilizar qualquer porção da Informação Confidencial a terceiros (nem permitir o mesmo por terceiros), exceto conforme expressamente autorizado nestes Termos.
13. COMENTÁRIOS. A Plex agradece comentários e sugestões sobre os produtos ou serviços da Plex ou no respeitante a melhorias à Plex Solution. Ao transmitir à Plex quaisquer sugestões, informação, material ou outro conteúdo (coletivamente, “Comentários”), o Utilizador declara e garante que esses Comentários não infringem ou violam a propriedade intelectual ou direitos proprietários de terceiros (incluindo, sem limitação, patentes, leis de direitos de autor ou direitos de marca registada) e que tem todos os direitos necessários para transmitir e permitir à Plex a utilização dos mesmos Comentários. Além disso, quaisquer Comentários recebidos pela Plex serão considerados como incluindo um direito e licença a título gratuito, por tempo ilimitado, irrevogável, transmissível, não exclusivo do Utilizador para a Plex adotar, publicar, reproduzir, disseminar, transmitir, distribuir, copiar, utilizar, criar obras derivadas e apresentar (totalmente ou em parte) a nível mundial, ou para agir segundo os mesmos Comentários sem aprovação ou consideração adicional, em qualquer formato, meio de comunicação, ou tecnologia agora conhecida ou futuramente desenvolvida para todo o período de duração de quaisquer direitos existentes, e o Utilizador renuncia por este meio a qualquer reivindicação em contrário.
14. USO EM DISPOSITIVOS MÓVEIS. A Plex Solution oferece ferramenta(s) ou funcionalidade(s) de apresentação disponíveis via dispositivo móvel (“Mobile Plex Solution(s)”). O Utilizador deve ter em atenção que a tarifa normal de mensagens e dados e outras taxas da sua operadora se aplicam à Mobile Plex Solution(s). O Utilizador deve ter em atenção que a tarifa normal de mensagens e dados e outras taxas da sua operadora se aplicam ao uso da(s) Mobile Plex Solution(s). Além disso, descarregar, instalar ou utilizar determinada(s) Mobile Plex Solution(s) pode ser proibido ou restringido pela operadora, e nem toda(s) a(s) Mobile Plex Solution(s) poderão funcionar com todas as operadoras ou dispositivos, ou em todas as localizações. Como tal, é da inteira responsabilidade do Utilizador determinar junto da operadora se a(s) Mobile Plex Solution(s) estão disponíveis para os teus dispositivos móveis; que restrições, se existirem, serão aplicáveis ao seu uso da(s) Mobile Plex Solution(s); e o valor associado a esse uso. Não obstante, o Utilizador usará a Plex Solution estritamente em conformidade com estes Termos.
15. LIGAÇÕES PARA OUTROS SITES OU APLICAÇÕES. A Plex poderá, por sua iniciativa, fornecer links para outros sites ou aplicações na Internet, incluindo a Plex Store. Estes sites são geridos por terceiros sobre os quais a Plex não exerce qualquer controlo. Estes links não implicam aprovação no respeitante a terceiros ou a qualquer site de terceiros, ou à informação, produtos, ou serviços fornecidos por terceiros. A Plex incentiva a revisão dos termos, condições ou avisos aplicáveis que regulam a utilização destes sites ou aplicações de terceiros.
16. REDES E PLATAFORMAS DE TERCEIROS. Certas funcionalidades permitem a sincronização do conteúdo do Utilizador em várias redes e plataformas. Estas funcionalidades melhoram o desempenho da Plex Solution e permitem que o Utilizador integre e harmonize a Plex Solution com informação armazenada ou utilizada junto de redes de terceiros. Utilizar esta funcionalidade requer tipicamente que o Utilizador inicia sessão na sua conta no serviço de terceiros, pelo que assume todo o risco decorrente. O Utilizador deverá sempre rever e, se necessário, ajustar as definições de privacidade nestas redes e plataformas antes de as ligar ou associar à Plex Solution. O Utilizador reconhece e aceita expressamente que a Plex não será responsável por quaisquer serviços ou funcionalidades de terceiros.
17. ADDITIONAL TERMS AND CONDITIONS.Additional notices, terms, and conditions may apply to certain subscription arrangements (including sign-up or registration), Plex products, solutions, or services, receipt of (or access to) certain content, participation in a particular program, and/or to specific portions or features of the Plex Solution. Without limitation of the foregoing, you hereby agree that (a) this TOS operates in addition to any terms of use imposed or required by any digital download platform from which you download the Plex Solution (“App Provider Terms”); and (b) the terms of this TOS supplement and do not alter or amend any such App Provider Terms.
18. POLÍTICA DE PRIVACIDADE. O Utilizador deve consultar a Política de Privacidade da Plex para um resumo das práticas de utilização e recolha de informação pessoalmente identificável por parte da Plex. A Plex não é responsável pela utilização, por parte do Utilizador, do Software de Interface ou por qualquer recolha de dados ou práticas de utilização relacionadas com a operação ou manutenção de qualquer Software de Interface por parte do Utilizador. O Utilizador aceita que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou comunicações que a Plex lhe enviar eletronicamente (utilizando a informação de contacto fornecida pelo mesmo à Plex Solution) satisfará quaisquer exigências de comunicação legais.
19. REPRESENTAÇÃO(ÕES). O Utilizador declara e garante que (i) a pessoa a aceitar estes termos tem a autoridade legal para vincular a pessoa nomeada na conta e (ii) tem o direito, o poder e a autoridade para (a) assinar estes Termos, (b) dar as respetivas declarações e garantias aplicáveis aqui contidas e (c) se compromete a desempenhar os respetivos deveres, obrigações e convénios estabelecidos abaixo.
20. EXCLUSÃO. A PLEX SOLUTION É FORNECIDA “TAL COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL” E PODE INCLUIR ERROS, OMISSÕES OU OUTRAS IMPRECISÕES. A PLEX PODERÁ FAZER MODIFICAÇÕES E/OU ALTERAÇÕES À PLEX SOLUTION A QUALQUER ALTURA E POR QUALQUER MOTIVO. ALÉM DO DIREITO DE CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES AO ABRIGO DESTES TERMOS, E NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI EM VIGOR, A PLEX EXCLUI EXPRESSAMENTE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE INTERFERÊNCIA COM GOZO DE IINFORMAÇÃO, SEGURANÇA, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIALIDADE, QUALIDADE, OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. ALÉM DISSO, O UTILIZADOR RECONHECE E ACEITA QUE A PLEX NÃO GARANTE QUE A PLEX SOLUTON FUNCIONE LIVRE DE VÍRUS, MALAWARE OU SOFTWARE (OU CÓDIGO) DE PROGRAMAÇÃO PREJUDCIAL, DE FORMA ININTERRUPTA OU ISENTA DE ERROS OU DE FORMA QUE SE ADEQUE ÀS NECESSIDADES DO UTILIZADOR OU ÀS DE PADRÕES TÉCNICOS, LEGAIS OU DE CERTIFICAÇÃO. UMA VEZ QUE A PLEX SOLUTION É BASEADA NO CONTEÚDO E DADOS DO UTILIZADOR, O UTILIZADOR ASSUME TODO O RISCO RELATIVO À QUALIDADE E DESEMPENHO DA PLEX SOLUTION. SE ESTA EXCLUSÃO DE GARANTIAS FOR CONSIDERADA INEXEQUÍVEL POR UM TRIBUNAL COMPETENTE, TODAS AS GARANTIDAS EXPRESSAS E/OU IMPLÍCITAS ORDENADAS PELO MESMO SERÃO LIMITADAS A UM PERÍODO DE TRINTA (30) DIAS DESDE O INÍCIO DO PERÍODO INICIAL PARA A PLEX SOLUTION E NENHUMAS GARANTIAS SERÃO APLICÁVEIS DEPOIS DO PERÍODO DE TRINTA (30) DIAS.
21. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. O UTILIZADOR DISPENSA E ISENTA A PLEX DE QUALQUER REIVINDICAÇÃO RESULTANTE DE UMA CAUSA FORA DO CONTROLO DA PLEX, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PREJUÍZOS CAUSADOS POR HARDWARE, FICHEIROS, SISTEMAS, SOFTWARE, SERVIÇOS OU REDES FORA DO CONTROLO DA PLEX. A PLEX NÃO É RESPONSÁVEL PELO USO POR PARTE DO UTILIZADOR OU DE OUTRA PESSOA DE QUALQUER SOFTWARE DE INTERFACE (FORA DO SEU CONTROLO). ALÉM DISSO, O UTILIZADOR ASSUME TODOS OS RISCOS DECORRENTES DE ACEDER A TODO O CONTEÚDO DO UTILIZADOR (OU OUTROS DADOS OU CONTEÚDO) ATRAVÉS DA PLEX SOLUTION. O UTILIZADOR RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE A PLEX NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDA COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO (OU ATRASO NA UTILIZAÇÃO) DE OU FALHA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS OU CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DA PLEX SOLUTION E NÃO É RESPONSÁVEL PELA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO DO UTILIZADOR POR OUTROS, INCLUINDO POR UTILIZADORES AUTORIZADOS. ALÉM DISSO, EM CASO NENHUM É A PLEX RESPONSÁVEL POR QUALQUER PREJUÍZO INDIRETO, PUNITIVO, ACIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL RELACIONADO COM A UTILIZAÇÃO DA PLEX SOLUTION OU COM O ATRASO OU A IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR A PLEX SOLUTION, MESMO QUE A PLEX TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILDADE DE TAIS PREJUÍZOS. NÃO OBSTANTE O PRECEDENTE, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA PLEX POR QUEBRAR ESTES TERMOS É O TÉRMINO DA UTILIZAÇÃO DA PLEX SOLUTION, E POR QUALQUER OUTRO MOTIVO DECORRENTE OU RELACIONADO COM A SUA UTILIZAÇÃO DA PLEX SOLUTION POR UM MONTANTE NÃO EXCEDENDO OS CEM DÓLARES (100 USD) OU O MONTANTE TOTAL PAGO PELO UTILIZADOR À PLEX DURANTE OS ÚLTIMOS TRÊS MESES EM RELAÇÃO À SUA UTILIZAÇÃO INDIVIDUAL DA PLEX SOLUTION, PREVALECENDO O MONTANTE MAIOR. O Utilizador e a Plex aceitam não interpor ações decorrentes destes Termos numa base individual e não como queixoso ou pessoa em qualquer ação ou procedimento. O Utilizador e a Plex aceitam não interpor ações decorrentes destes Termos numa base individual e não como queixoso ou pessoa em qualquer ação ou procedimento. A não ser que acordado de outra forma entre o Utilizador e a Plex, as reivindicações de mais do que uma pessoa ou parte não podem ser consolidadas. O Utilizador e a Plex concordam que a ação (incluindo monetária, inibitória e declaratória) pode ser concedida apenas a favor da parte individual visando a assistência e apenas na extensão necessária para conceder a assistência necessária pela(s) reivindicação(ões) individuais dessa parte.
22. INDEMNIZAÇÃO. O Utilizador aceita indemnizar, defender e exonerar a Plex (e as empresas afiliadas, contraentes, funcionários, agentes, e fornecedores e parceiros) de reivindicações, processos, ações, responsabilidades, perdas, custos, danos, despesas e outras responsabilidades, incluindo, sem limitação, despesas jurídicas, decorrentes ou relacionadas de qualquer forma com sua a quebra ou alegada quebra destes Termos, o seu Software de Interface, ou por qualquer violação ou alegada violação dos direitos (incluindo, sem limitação, patentes, leis de direitos de autor, ou direitos de marca comercial) de qualquer pessoa ou entidade pelo seu Conteúdo do Utilizador.
23. ARBITRAGEM. O Utilizador aceita que todas as disputas entre si e a Plex (independentemente de essas disputas envolverem uma terceira parte) no que diz respeito ao relacionamento com a Plex, incluindo, sem limitação, disputas relacionadas com estes Termos, a utilização da Plex Solution por parte do Utilizador e/ou direitos de privacidade e/ou publicidade serão resolvidos por arbitragem vinculativa e individual. Sem limitar o direito da Plex de solicitar compensação por ordem do tribunal ou outra equivalente (como estabelecido em baixo), quaisquer disputas relacionadas com estes Termos entre o Utilizador e a Plex (doravante, “partes”) serão dirigidas a um árbitro afiliado com a Judicial Arbitration and Mediation Services, Inc. (Serviços de Mediação e Arbitragem Judicial, “JAMS”). O árbitro será selecionado pelas partes em comum acordo. No caso de as partes não chegarem a acordo sobre um árbitro no prazo de trinta (30) dias após a apresentação do aviso por escrito da parte iniciante notificando-a do pedido de arbitragem, as partes selecionarão cada uma um árbitro afiliado com a JAMS, os quais selecionarão em conjunto um terceiro árbitro para resolver a disputa. A arbitragem será conduzida segundo as regras então vigentes das Regras e Procedimentos da Arbitragem Simplificada (Streamlined Arbitration Rules and Procedures) da JAMS/ENDISPUTE no momento da apresentação do pedido de arbitragem. As partes irão incorporar especificamente os termos da Secção 1283.05 do Código de Processo Civil da Califórnia (Code of Civil Procedure) no respeitante à produção de provas. A decisão do árbitro será vinculativa e pode ser apresentada como um julgamento em qualquer tribunal competente. O processo de arbitragem será conduzido e ouvido em Santa Clara County, no estado da Califórnia. na língua inglesa. Em qualquer ação ou processo para fazer cumprir os direitos ao abrigo destes Termos, a parte vencedora terá o direito de recuperar custos e honorários de advogado razoáveis junto da outra parte. O Utilizador pode apresentar reivindicações em seu próprio nome. Nem o Utilizador nem a Plex participarão numa arbitragem coletiva por reivindicações ao abrigo destes Termos. Esta cláusula sobre a resolução de disputas será regida pela Federal Arbitration Act (lei relativa à arbitragem federal).
24. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. A Plex Solution é controlada e operada pela Plex a partir dos teus escritórios nos Estados Unidos. Estes Termos foram redigidos e serão interpretados e aplicados em conformidade com as leis do Estado da Califórnia como aplicado a contratos celebrados e completamente realizados no Estado da Califórnia. O Utilizador acede à Plex Solution de sua livre vontade e é responsável pela conformidade com todas as leis aplicáveis no respeitante ao acesso e utilização da Plex Solution. Adicionalmente, a sede da Plex localiza-se nos Estados Unidos. O Utilizador deverá ter em atenção que a informação fornecida à Plex, ou obtida pela Plex como resultado da sua utilização da Plex Solution, pode ser processada e transferida para os Estados Unidos e estar sujeita às leis dos Estados Unidos. Sujeito ao direito de arbitragem precedente, qualquer ação para fazer cumprir estes Termos será apresentada nos tribunais do Superior Court of Santa Clara County e do United States District Court for the Northern District of California, e todas as partes destes Termos aceitam expressamente estar sujeitas à jurisdição de tais tribunais. O Utilizador e a Plex dispensam o julgamento com júri. Além disso, o Utilizador pode apresentar reivindicações apenas em seu próprio nome. Nem o Utilizador nem a Plex participarão numa arbitragem coletiva por reivindicações ao abrigo destes Termos. O Utilizador aceita ainda não participar em reivindicações com advogado privado ou com capacidade de representação, ou reivindicações consolidadas associadas à conta de outra pessoa, se a Plex constituir uma parte no processo.
25. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES. Qualquer comunicação ou notificação (e informação ou materiais relacionados) a ser enviada em conformidade com estes Termos será redigida na língua inglesa e considerada transmitida: (a) no momento da receção, se entregue pessoalmente; (b) no momento da receção se enviada por correio registado ou certificado dos Estados Unidos (requer-se aviso de receção); (c) um dia após o envio se enviado por um serviço de entrega comercial com entrega no dia seguinte; (d) no respeitante à rescisão destes Termos ou para informação aplicável geralmente aos utilizadores finais da Plex Solution, quando enviado para o endereço de correio eletrónico designado pelo Utilizador.
26. CONTROLO DE EXPORTAÇÕES E CONFORMIDADE LEGAL. O Utilizador declara e garante que (a) não se encontra num país sujeito a embargo pelo Governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país que apoie o terrorismo; e (b) não se encontra em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes restringidas ou proibidas. O Utilizador aceita (i) cumprir com toda a legislação de controlo de exportações e sanções, (ii) ser totalmente responsável por garantir que a Plex Solution é utilizada, divulgada e/ou transportada apenas em conformidade com toda a legislação de controlo de exportações e sanções aplicável, e (iii) não re-exportar ou transferir a Plex Solution, de qualquer forma, direta ou indiretamente, a qualquer pessoa ou entidade sediada em Cuba, Irão, Síria, Sudão, Sudão do Sul ou Coreia do Norte.
27. APLICAÇÃO DE SEGURANÇA. O Utilizador não pode utilizar a Plex Solution ou dados, sistemas, a rede ou serviços da Plex para promover comportamento ilegal, abusivo ou irresponsável, incluindo, sem limitação, aceder ou utilizar dados, sistemas, ou redes da Plex de forma não autorizada, tentar sondar, digitalizar ou testar a vulnerabilidade de uma rede ou sistema da Plex, evitar medidas de segurança ou autenticação da Plex, monitorizar dados ou tráfego da Plex, interferir com qualquer serviço da Plex, recolher ou utilizar dos endereços de email da Plex Solution, nomes de utilizador ou outros identificadores, recolher ou utilizar informação da Plex Solution sem o consentimento do proprietário ou licenciador, utilizar informação de cabeçalho do pacote TCP-IP falsa ou enganadora, utilizar a Plex Solution para distribuir software ou ferramentas que reúnem informação, distribuir anúncios, ou ter uma conduta que possa resultar em retaliação contra a Plex ou os seus dados, sistemas ou rede. A tentativa de ou a utilização real não autorizada da Plex Solution pode resultar em ação judicial penal e/ou civil, incluindo, sem limitação, pena ao abrigo do Lei sobre a Criminalidade Informática de 1986 (Computer Fraud and Abuse Act of 1986) ao abrigo da lei federal dos EUA. A Plex reserva-se o direito de ver, monitorizar e registar atividade através da Plex Solution sem aviso ou permissão do Utilizador. Qualquer informação obtida através da monitorização, revisão ou registo está sujeita a revisão por organizações de aplicação da lei em ligação com a investigação ou ação judicial de atividade de possível atividade criminal ou ilícita através da Plex Solution, bem como a revelação exigida por ou ao abrigo da lei aplicável ou de ações de agências governamentais relacionadas. A Plex também também obedecerá a todas as ordens judiciais ou intimações que envolvam pedidos de informação de tal natureza. Além do precedente, a Plex reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, atualizar, suspender, terminar ou interromper o funcionamentou ou acesso à Plex Solution, ou qualquer porção da Plex Solution para proteger a Plex Solution ou a Plex.
28. AÇÃO INIBITÓRIA. O Utilizador reconhece que que qualquer violação, ameaçada ou real, destes Termos, incluindo, sem limitação, o respeitante à utilização não autorizada dos bens proprietários da Plex, causaria danos irreparáveis à Plex não quantificáveis em danos monetários, e a Plex não teria uma via de recurso adequada. Assim, o Utilizador aceita que a Plex terá direito, além de outros recursos disponíveis, apresentar uma injunção ou outra ação equitativa apropriada por um tribunal competente, impedindo qualquer violação, ameaçada ou real, das tuas obrigações ao abrigo destes Termos. Por conseguinte, o Utilizador renuncia a qualquer exigência de que a Plex pague caução ou outra garantia na eventualidade de procurar e obter uma injunção ou ação equitativa para aplicar qualquer cláusula destes Termos.
29. TERM AND TERMINATION. This TOS will take effect (or re-take effect) at the (and each) time you begin installing, accessing, or using the Plex Solution, WHICHEVER IS EARLIEST, and is effective until terminated as set forth below. Plex reserves the right to terminate this TOS at any time on reasonable grounds, which shall specifically include, without limitation, discontinuation of the Plex Solution (or related services) as an offering of the Plex business, nonpayment, termination of account, fraudulent or unlawful activity, or actions or omissions that violate this TOS, subject to the survival rights of certain provisions identified below. In addition, Plex shall have the right to take appropriate administrative and/or legal action in the event of breach or (alleged) criminal activity, including alerting legal authorities, as it deems necessary in its sole discretion. You may also terminate this TOS at any time by providing Plex with notice of cancellation, but all applicable provisions of this TOS will survive termination, as identified below. You may close your account by clicking here. Upon termination and in accordance with law, your right to access and use the Plex Solution shall cease (regardless of the subscription period) and you must immediately destroy all copies of any aspect of the Plex Solution in your possession. Termination shall result in deactivation or deletion of your account with Plex. The provisions concerning Content, License Grant Restrictions, Proprietary Rights, Permission to Use User Content, Proprietary Rights, Feedback, Confidentiality, Additional Terms and Conditions, Disclaimer of Warranty, Limitation of Liability, Indemnification (for a period of one year after termination), Arbitration, Governing Law, Enforcing Security, Injunctive Relief, Term and Termination, Waiver & Severability, and Entire Agreement will survive the termination of this TOS for any reason. Further, Plex shall not be responsible for any damage that may result or arise out of termination of this TOS.
30. RENÚNCIA E SEPARAÇÃO. A falha em insistir no cumprimento estrito dos termos e condições destes Termos não funcionará como renúncia de subsequente falha ou defeito de cumprimento. Nenhuma renúncia pela Plex de qualquer direito ao abrigo destes Termos será considerada uma renúncia de qualquer outro direito ou disposição ou uma renúncia desse mesmo direito ou disposição em qualquer outra altura. Se alguma parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível conforme a lei aplicável, incluindo, mas não limitado a, exclusão de garantia, reivindicação, e limitações de responsabilidade estabelecidas acima, a disposição inválida ou inexequível será considerada substituída por uma disposição válida e exequível que mais claramente se aproxime da intenção da disposição original, e o restante destes Termos continuará em vigor.
31. TODO O ACORDO. Não existe qualquer empresa comum, parceria, emprego ou relacionamento de agência entre o Utilizador e a Plex como resultado destes Termos ou da sua utilização da Plex Solution, e o Utilizador não tem autoridade de qualquer tipo para vincular a Plex. Estes Termos representam todo o acordo entre o Utilizador e a Plex no respeitante à utilização individual da Plex Solution. Estes Termos não são atribuíveis, transmissíveis, ou sub-licenciáveis pelo Utilizador a não ser que com o consentimento prévio por escrito da Plex. A Plex pode transmitir, atribuir ou delegar estes Termos e os teus direitos e obrigações sem consentimento. O Utilizador deve ter em atenção que a Plex se reserva o direito de alterar os termos e condições destes Termos e os termos e condições ao abrigo dos quais a Plex Solution e as tuas ofertas são estendidas ao Utilizador através da publicação online ou do envio por carta ou e-mail ao Utilizador dos Termos revistos. Além disso, a Plex pode adicionar, modificar ou eliminar qualquer aspeto, programa, funcionalidade ou opção da Plex Solution. O uso continuado da Plex Solution por parte do Utilizador após qualquer adição, modificação ou eliminação será considerado aceitação de qualquer alteração aos termos e condições destes Termos. Por conseguinte, o Utilizador deve rever periodicamente os Termos aqui localizados.
32. CONTACT INFORMATION. If you have questions regarding the Plex Solution or if you are interested in obtaining more information concerning Plex or its products, services, or solutions, please contact Plex.